IN 01 DA ATIVIDADE TÉCNICA Atualizada em 17/04/2015 (Ver Nota Técnica 15/2016
IN 02 INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS (Ver Nota Técnica 25/2017)
IN 03 CARGA DE INCÊNDIO
IN 04 TERMINOLOGIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO Está IN está em consulta pública acesse aqui
IN 05 EDIFICAÇÕES EXISTENTES Atualizada em 30/04/2015 (Ver Nota Técnica26/2017 e 31/2017 )
IN 06 SISTEMA PREVENTIVO POR EXTINTORES Atualizada em 01/08/2017
IN 07 SISTEMA HIDRÁULICO PREVENTIVO Atualizada em 01/08/2017
IN 08 INSTALAÇÕES DE GÁS COMBUSTÍVEL (GLP & GN) (Ver Nota Técnica 23/2017) Está IN está em consulta pública acesse aqui
IN 09 SISTEMA DE SAIDA DE EMERGÊNCIA (Ver Paracer Técnico 02a/2015)
IN 10 SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (Ver Nota Técnica 09/2015) Está IN está em consulta pública acesse aqui
IN 11 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA Atualizada em 01/08/2017
IN 12 SISTEMA DE ALARME E DETECÇÃO DE INCÊNDIO (Ver Nota Técnica 29/2017) Está IN está em consulta pública acesse aqui
IN 13 SINALIZAÇÃO PARA ABANDONO DE LOCAL Atualizada em 01/08/2017
IN 14 REVOGADA
IN 15 SISTEMA DE CHUVEIROS AUTOMÁTICOS (SPRINKLERS)
IN 16 SISTEMA FIXO DE GASES LIMPOS E DIÓXIDO DE CARBONO (CO²)
IN 17 SISTEMA DE ÁGUA NEBULIZADA (MULSIFYRE)
IN 18 CONTROLE DE MATERIAIS DE REVESTIMENTO E ACABAMENTO Atualizada em 12/01/2016 (Ver Nota Técnica 16/2016)
IN 19 REVOGADA
IN 20 PARQUE PARA ARMAZENAMENTOS DE LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS (Ver Nota Técnica 28/2016)
IN 21 POSTOS PARA REABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS & GNV)
IN 22 INSTALAÇÃO PARA REABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE USO PRIVATIVO
IN 23 REVOGADA
IN 24 EVENTOS TRANSITÓRIOS E PRAÇAS DE DESPORTOS
IN 25 REDE PÚBLICA DE HIDRANTES
IN 26 MATAS NATIVAS E REFLORESTAMENTO
IN 27 PREVENÇÃO EM ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS
IN 28 BRIGADA DE INCÊNDIO (Ver Nota Técnica 08/2016 – 10/2016 – 17/2016)
IN 29 POSTOS DE REVENDA DE GLP (PRGLP) (Observar o afastamento em relação aos locais de vendas de fogos de artifícios – IN 30)
IN 30 ARMAS, MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS (Ver Nota Técnica 21/2017)
IN 31 PLANO DE EMERGÊNCIA
IN 32 CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO
IN 33 PARQUES AQUÁTICOS, PISCINAS E CONGÊNERES (Ver Nota Técnica24/2017)
IN 34 ATIVIDADES AGROPASTORIS E SILOS (Ver Nota Técnica 20/2016 22/2017)